Tudo que você queria era ter tido uma viagem tranquila, mas algo frustrou as suas expectativas...

Eu sei o que você está sentindo, pois já aconteceu comigo. Por isso, posso te garantir que a pior coisa que você pode fazer é deixar isso para depois.

Um erro cometido por uma companhia aérea me impediu de estar junto com toda minha família em um jantar na véspera do casamento de um primo meu. Foi um momento perdido.

Infelizmente não dá para voltar no tempo para escolher uma nova companhia aérea, mas é necessário tomar alguma atitude para, pelo menos, reduzir o sentimento de frustração.

Não sei se o seu problema foi causado por voo atrasado, voo cancelado, embarque negado (overbooking); mala / bagagem extraviada, avariada, danificada. De todo modo, certamente podemos te ajudar, nem que seja com uma informação.

Gostaria de te desejar boas-vindas e reforçar que estamos à disposição para ajudá-lo a reduzir o sentimento de frustração. Para isso, precisamos te entender.

Algumas das situações abaixo podem ter frustrado os seus planos

Voo Cancelado

A sensação é de ver os planos de viagem irem por água abaixo. A viagem toda planejada com antecedência, expectativas criadas e uma situação que ninguém imaginava. O voo cancelado pode desencadear uma série de prejuízos ao passageiro.

Voo Atrasado

A simples informação de atraso é capaz de gerar pânico. É uma situação que pode impactar ou ter gerado problema nas suas férias ou viagem de negócio. Mais comum do que aparenta um simples atraso pode gerar uma grande dor de cabeça.

Embarque Negado

Estava tudo pronto para o embarque na viagem de férias ou de negócios, mas infelizmente o embarque foi inviabilizado, ocorreu o temido overbooking.

Bagagem extraviada / avariada

Depois de um voo longo, todo mundo quer pegar a mala e seguir a viagem, mas infelizmente as companhias aéreas cometem erros principalmente com as bagagens.

Conexão Perdida

O passageiro achou que fosse conseguir, mas um atraso gerou a perda de conexão para o destino. Algumas vezes o passageiro é obrigado a permanecer por horas na fila tentando resolver seu problema e finalmente seguir viagem.

Cancelamento por no-show

Ainda pouco conhecido pelos passageiros, este tipo de cancelamento ocorre quando o passageiro não comparece para embarcar no voo de ida, mas planeja utilizar o voo de volta. Neste caso a companhia aérea cancela as passagens de ida e de volta.

VOO CANCELADO

Por que o voo pode ser cancelado?

QUAIS SÃO OS DIREITOS DO PASSAGEIRO EM CASO DE VOO CANCELADO? SAIBA MAIS EM NOSSO BLOG

Começaremos por aqui, pois é fundamental saber o motivo do cancelamento de uma viagem.

Não importa, seja a viagem de trem, avião ou ônibus o passageiro tem o direito de saber o motivo do cancelamento.

Os principais motivos para o cancelamento de um voo são:

  • Problemas técnicos da companhia aérea; 
  • Condições meteorológicas desfavoráveis;
  • Congestionamento aéreo devido ao alto volume de circulação de aeronaves;
  • Greve de colaboradores da companhia aérea;
  • Conexões para outros voos;
  • Overbooking;
  • NO-SHOW (ocorre quando o passageiro possui as passagens de ida e de volta pela mesma companhia, mas por algum motivo deixa de comparecer ao check-in ou no embarque da ida, e por isso tem o trecho da volta cancelado também. Falta de tripulação – Problemas técnicos.


Novamente é importante ressaltar, não importa o motivo do cancelamento, a
companhia aérea sempre deve dar toda a assistência ao passageiro aéreo.

Em nosso dia a dia analisamos com frequência casos relacionados a voo cancelado e podemos ajudar a resolver o seu problema.

VOO ATRASADO

Por que os voos podem atrasar?

QUAIS SÃO OS DIREITOS DO PASSAGEIRO EM CASO DE VOO ATRASADO? SAIBA MAIS EM NOSSO BLOG

Ainda que seja por 10 minutos, uma simples informação de atraso já causa aflição. Quando o atraso se prolonga o cansaço bate e nem sempre a companhia aérea disponibiliza os amparos previstos na resolução da ANAC (AGÊNCIA).

Os principais motivos para o cancelamento de um voo são:

  • Problemas técnicos da companhia aérea; 
  • Condições meteorológicas desfavoráveis;
  • Sumiço de passageiro;
  • Mal súbito de passageiro;
  • Congestionamento aéreo devido ao alto volume de circulação de aeronaves;
  • Greve de colaboradores da companhia aérea;
  • Conexões para outros voos;
  • Overbooking;
  • NO-SHOW (ocorre quando o passageiro possui as passagens de ida e de volta pela mesma companhia, mas por algum motivo deixa de comparecer ao check-in ou no embarque da ida, e por isso tem o trecho da volta cancelado também. Falta de tripulação – Problemas técnicos.


Atendendo ao previsto no Código de Defesa do Consumido e ao previsto na resolução ANAC as companhias áreas devem adotar algumas providencias explicadas mais adiante.

Em nosso dia a dia analisamos com frequência casos relacionados a voo atrasado e podemos ajudar a resolver o seu problema.

EMBARQUE NEGADO (OVERBOOKING)

O que fazer?

O  QUE FAZER QUANDO SE DEPARAR COM OVERBOOKING? SAIBA MAIS SOBRE SEUS DIREITOS EM NOSSO BLOG

Primeiro vamos ao significado do termo overbooking.  Overbooking é uma palavra inglesa que pode significar sobrevenda, excesso de reservas ou simplesmente embarque negado. O overbooking é uma prática ilegal, indevida e ocorre quando uma companhia aérea vende mais passagens do que assentos existentes na aeronave.

É importante identificar o overbooking, pois a legislação brasileira prevê compensações ainda no aeroporto e a companhia aérea pode tentar alegar outros motivos para não cumprirem com o dever de amparar o passageiro.

Mas por que o embarque pode ser negado?

Além da sobrevenda eventualmente praticada pela companhia aérea os motivos abaixo também geram o overbooking:

  • Passageiros que perderam suas conexões; 
  • Cancelamentos e junções de voos; 
  • Troca de aeronave; 
  • Venda de assento superior a capacidade.


ATENÇÃO!
Ocorrendo o overbooking a companhia aérea poderá oferecer algumas opções tais como voar em outro horário, outra companhia, ou uma classe diferente. Porém é possível que não informem seu direito a uma compensação chamada de DES, Direito Especial de Saque.

O DES (Direito Especial de Saque) seria uma espécie de moeda internacional. Em voos internacionais 1 DES equivale a 7, 8 reais e compensação pode atingir 500 DES. Em voos nacionais aplica-se o Código Defesa do Consumidor.

Em nosso dia a dia analisamos com frequência casos relacionados a overbooking e podemos ajudar a resolver o seu problema.

MALA / BAGAGEM EXTRAVIADA, AVARIADA, DANIFICADA

Quais são os direitos do passageiro?

QUAIS SÃO OS DIREITOS DO PASSAGEIRO EM CASO DE MALA / BAGAGEM EXTRAVIADA, AVARIADA, DANIFICADA? SAIBA MAIS SOBRE SEUS DIREITOS EM NOSSO BLOG

É uma situação desgastante. Depois de uma longa jornada ter que resolver o problema ocorrido com a mala/ bagagem. 

É importante que o passageiro saiba dos seus direitos para resolver da melhor forma possível.

Mala/ bagagem extraviada também pode significar atraso ou perda. Mala/ bagagem danificada ou avariada ocorre quando a companhia aérea, por falta de zelo e cuidado, disponibiliza para o passageiro de uma forma diferente. Além do prejuízo da mala em si, dependendo do dano o passageiro pode ter tido gastos extras para seguir a viagem.

O FAZER EM CASO DE MALA / BAGAGEM EXTRAVIADA, AVARIADA, DANIFICADA?

Após verificar que ocorreu um problema com a bagagem o passageiro deverá procurar o balcão de atendimento da empresa aérea para explicar a situação e solicitar o registro de irregularidade de bagagem (RIB), em inglês Property Irregularity Report (PIR). 

É fundamental que tenha este documento!

Trata-se de um documento vai garantir seus direitos, pois através dele que o passageiro irá registrar a mala / bagagem extraviada, avariada, danificada.

Mas caso o passageiro não esteja mais no aeroporto, é possível solicitar o RIB pelo site da própria companhia aérea.

É possível também registrar ocorrência na Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) dentro do próprio aeroporto ou em até 15 dias do dia do desembarque.

Em nosso dia a dia analisamos com frequência casos relacionados a mala / bagagem extraviada, avariada, danificada e podemos ajudar a resolver o seu problema.

CONEXÃO PERDIDA

O que fazer?

O QUE FAZER EM CASOS DE CONEXÃO PERDIDA? SAIBA MAIS SOBRE SEUS DIREITOS EM NOSSO BLOG

Com o aumento de parcerias entre companhias aéreas e novas rotas, as conexões tornaram-se muito comum. As vezes até prolongando o espaço entre um voo e outro para viabilizar turismo em alguma cidade. 

Porém a grande maioria dos passageiros prefere marcar a viagem com alguma gordura de espaço, e seguir viagem.

Os problemas que podem ocasionar a perda da conexão são aqueles mesmos que podem gerar atraso de voo e cancelamento de voo.

Aqui no Vieira Amorelli Advogados analisamos com frequência casos relacionados a conexão perdida e podemos ajudar a resolver o seu problema.

CANCELAMENTO POR NO-SHOW

O que fazer?

QUAIS SÃO OS DIREITOS DO PASSAGEIRO EM CASO DE VOO ATRASADO? SAIBA MAIS EM NOSSO BLOG

Quando um passageiro deixa de comparecer ao voo de ida sem informar a companhia aérea, esta pode cancelar o voo de volta também.

O termo no-show ainda não é tão conhecido dos passageiros brasileiros, e, desta forma são poucos os passageiros que reclamam a passagem cancelada.

Este tipo de cancelamento foi classificado como prática abusiva pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).

O no-show se caracteriza quando a companhia aérea realiza cobra uma taxa ao passageiro no voo de ida, o que é permitido, porém o valor deve ser menor ao da passagem.

E, como dito anteriormente, pode ser caracterizado pelo cancelamento da passagem de volta, sendo ilegal está prática.

As passagens de ida e de volta são distintas, e o cancelamento pode tornar a venda das passagens uma “venda casada”.

A Resolução n° 400/2016 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), prevê que o passageiro deve informar à empresa aérea, até o horário do voo de ida, que deseja utilizar o voo de volta.  Entretanto, por ser considerada prática abusiva, já existem decisões judiciais contrárias ao posicionamento dessa resolução.

Caso esta situação ocorra o passageiro poderá pleitear uma solução para seu caso.

Em nosso dia a dia analisamos com frequência casos relacionados a cancelamento por no-show e podemos ajudar a resolver o seu problema.

Se você quer esclarecer alguma dúvida, entre em contato conosco